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Debate com candidatos a vereador mostra a importância da diversidade na construção de um parlamento protagonista e independente para as cidades

04/10/2016 por Soraia Patricia

No encontro organizado pelo PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais) na FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política), com presença de cinco postulantes à vereança, representando diferentes tendências: Daniel Annenberg (PSDB), Eduardo Suplicy (PT), José Police Neto (PSD), Pedro Markum (Rede) e Soninha Francine (PPS), houve unanimidade quanto aos seguintes pontos:

  1. 1. Aumento da transparência da Câmara em relação a seu orçamento, às funções e remuneração dos assessores e aos gastos de cada vereador
  2. Discussão detalhada do orçamento anual e plurianual da cidade
  3. Descentralização da administração, com repasse de verbas e responsabilidades a subprefeitos escolhidos pela população da região
  4. Abolição do voto simbólico com todas votações nominais e
  5. Criação de uma plataforma de fácil acompanhamento do processo legislativo pela internet.

A adoção dessas cinco decisões permitirá melhorar muito nossa Câmara Municipal, visão comum expressada pelos cinco candidatos. Interessante que cada um deles também manifestou o desejo de contar com os demais na Câmara, na próxima legislatura. Os participantes foram indicados pelos coordenadores do PNBE, havendo outros dois que consultados, não puderam estar presentes por problema de agenda: Nabil Bonduki (PT) e Gilberto Natalini (PV). No final do encontro a plateia presente, de modo geral, se manifestou no sentido de aprovação dos cinco como bons candidatos ao Legislativo Municipal.

Dos cinco candidatos presentes somente um não foi eleito, Pedro Markun da REDE.

Sugestões dos (as) candidatos (as) a vereador no debate PNBE-FESPSP

I – Atuação da Câmara e dos vereadores

  1. Aproveitar melhor os bons debates e propostas na Câmara, que atualmente não influem nos projetos de lei, estes são apresentados e não discutidos, cada um apoia o do colega;
  2. Estabelecer agenda semanal da Câmara, bem divulgada em plataforma de fácil acessibilidade;
  3. Criar uma plataforma de acesso dos eleitores à Câmara, de modo que vereadores e cidadãos possam acompanhar a execução orçamentária e os projetos, facilitando o controle social, fiscalização e a cobrança;
  4. Orçamento disponível na internet com dados que permitam acompanhamento real, exemplo: quanto se gasta por aluno nas escolas e nas creches; quanto custa o lanche para os vereadores, quanto cada vereador gasta etc.;
  5. Pagar bem os vereadores e reduzir os benefícios (verbas)
  6. Abolição do voto simbólico e adoção sempre do nominal com justificativa do voto;
  7. Mandato Aberto (Open Parlament) com agenda pública;
  8. Explicação pública sobre quem são e o que fazem os assessores e quanto ganham;
  9. Divulgar nome, salário e benefícios de cada funcionário;

10. Investir na educação politica dos cidadãos;

11. Acabar com benefícios extras para a Mesa Diretora;

12. Reduzir o número de veículos à disposição de vereadores e da Prefeitura, usar taxis ou outros meios de mobilidade;

13. Diminuir gastos de comunicação (atualmente são R$ 40 milhões);

14. Melhorar os processos de compra e eliminar sigilo;

15. Abrir a Câmara para leis de iniciativa popular;

16. Usar a metodologia Insper/Fiesp para avaliação do setor público, quanto custa e qual é a utilidade;

17. Criar o site “Queremos Saber”, em que o cidadão pergunta e a resposta fica aberta a todos.

II – Subprefeituras

1.     Descentralização da gestão com subprefeitos eleitos e com orçamentos definidos – Governança democrática;

2.     Os subprefeitos não deveriam ser ligados a partidos, mas à comunidade da regional;

3.     Adoção do orçamento participativo real envolvendo os investimentos e despesas em geral por subprefeitura, e não apenas de 5% que vem sendo discutido.

III – Sistema eleitoral

1.     Todos os candidatos se manifestaram favoráveis à eleição pelo sistema distrital misto.

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