Imprensa, Notícias

A Reforma Trabalhista

08/06/2017 por Soraia Patricia

REFLEXOS NA EMPRESA, NO MERCADO E NO PAÍS

Venha ouvir e discutir as ideias do especialista Percival Maricato sobre o impacto da Reforma Trabalhista em mais um encontro promovido pelo PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais dentro da série “Do Brasil que Temos ao Brasil que Queremos”.

Para o advogado Percival Maricato mais do que um projeto de lei a Reforma é parte de um movimento que vai continuar, e que tem mais em vista conter os excessos da Justiça do Trabalho do que mudar a CLT.

  • A situação atual – por que e como fazer a reforma trabalhista;
  • Forças pró e contra a reforma;
  • Reflexos para a empresa, mercado, sindicatos, País, trabalhador e consumidor;
  • Adequações necessárias no jurídico e no RH;
  • Reflexos para a justiça do trabalho: normas que poderão ser questionadas; CLT, reforma e Constituição Federal;
  • Aplicação nas situações estabelecidas e nas reclamações em andamento;
  • Reflexo das decisões do STF: terceirização na atividade fim, ultra-atividade;
  • Responsabilidade subjetiva e objetiva; subsidiária e solidária
  • A fiscalização das inovações legislativas

 

OS PRINCIPAIS ITENS DA REFORMA

  • Valorização das convenções e acordos coletivos
  • Desconsideração da pessoa jurídica
  • Mediação e arbitragem
  • Responsabilidade subjetiva e objetiva, solidária e subsidiária
  • Terceirização, trabalho temporário e intermitente
  • Outras alterações previstas  e debate com os presentes

 

LOCAL: Rua Caiubi, 258 – Perdizes SP – SP

DATA: 20.06.2017 – terça-feira

HORÁRIO: 19hrs

 

INSCRIÇÕES:

https://goo.gl/forms/c0qPBEJFoDb8htES2

 

INFORMAÇÕES:

pnbe@pnbe.org.br

11 4858-3656

 

SOBRE O PALESTRANTE:

PERCIVAL MARICATO, palestrante, professor de pós graduação, parecerista, advogado formado pela USP, 41 anos de atividade jurídica ininterrupta, com dezenas de artigos publicados (muitos em www.cebrasse.org.br), além de cinco livros, vários pelo SENAC, entre eles COMO EVITAR RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS

 

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