NOVOS MUNICÍPIOS Prezados Senadores Vossas Excelências, os senadores da República, aprovaram a criação de 239 novos municípios, o que significa mais 239 prefeitos e vices, mas de 2 mil vereadores,…
Para o PNBE Pensamento Nacional das Bases Empresariais o atual sistema de controle exercido pelos tribunais de contas é insuficiente e ineficiente como regra geral, com exceções que não justificam a…
O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais considera que a minirreforma eleitoral, na forma em que foi aprovada no Congresso em primeira votação, serve apenas para os senadores dizerem…
Fonte: Diário do Comércio Por: Mario Ernesto Humberg O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais – vem discutindo a necessidade de uma reforma política e eleitoral desde a década…
Fonte: Jornal do Brasil O PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais) considera que a minirreforma eleitoral, na forma em que foi aprovada no Congresso em primeira votação, serve apenas para…
Por: Mario Ernesto Humberg* O projeto de Reforma Política em pauta atualmente no Congresso, propondo o voto em lista fechada de cada partido, além de contemplar o financiamento público das…
Aos Excelentíssimos Deputados da Câmara Federal Estamos em tempos difíceis, onde diversos setores da população reclamam dos parlamentares medidas justas, éticas e adequadas para o desenvolvimento do país. …
É lamentável que membros do Poder Judiciário – visto pela maior parte dos brasileiros como voltado à defesa do interesse público, estejam cada vez mais preocupados em aumentar ganhos dos…
Fonte: Associação Paulista do MP Mais de 100 pessoas compareceram na terça-feira, 14/05, à audiência pública sobre as PECs 37 e 001/2013 no auditório José Bonifácio da Assembleia Legislativa do…
Fonte: Associação Paulista do MP Durante a audiência pública sobre as PECs 37 e 001/2013 realizada na terça-feira (14/05) no auditório José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São…
Fonte: Conjur Por Pierpaolo Cruz Bottini Apontamos em análises anteriores que a nova lei de combate à corrupção (12.846/13), que…
Fonte: Agência Câmara 21/01/2014 – 16h14 Integrantes de grupo de trabalho defendem a redução da quantidade de impostos, o aumento…
Fonte: Agência Câmara 21/01/2014 – 17h00 Norma que prevê a aplicação de multas de até 20% do faturamento bruto anual…
Fonte: Portal do Senado O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta quarta-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Fonte: Portal do Senado Está pronta para exame na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), com possibilidade de votação…
Fonte: Câmara dos Deputados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux minimizou, nesta quarta-feira (18), os questionamentos sobre…
Fonte: UOL Propostas consideradas prioritárias pelos parlamentares durante as manifestações de junho e julho ficam no papel. Senado culpa a…
Fonte: Câmara dos Deputados A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (18) reajustar em 7,76% a Cota…
Fonte: Estadão Quando o dinheiro fala, o som costuma ser ensurdecedor. Dos R$ 6 bilhões arrecadados pelos candidatos na última…
Fonte: Portal Conlicitação Os sucessivos casos de corrupção no Brasil se destacam pelas dimensões imodestas e pelo suprapartidarismo. As principais brechas utilizadas…
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