Diante das constantes críticas ao Poder Judiciário, especialmente quanto à demora no julgamento dos processos, crescem as expectativas em relação ao desfecho da votação da Proposta de Emenda à…
Os custos de pelo menos 12 eleições suplementares realizadas no Estado desde 2004 — estimados em até R$ 911 mil — podem acabar debitados na conta de políticos cassados. Desde…
A Lei da Ficha Limpa, declarada constitucional na quinta-feira depois de 18 meses de discussões e 11 sessões de julgamento, passará por seu grande teste no julgamento do processo…
O deputado federal foi acusado de promover churrasco para amealhar votos para sua eleição BRASÍLIA – O ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar…
O governo brasileiro dispensou a licitação para os primeiros gastos com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), considerada um dos mais importantes eventos internacionais do ano….
A Lei 8.666, de 21.6.1993 é a legislação fundamental, considerada, no todo, normas gerais de licitação e contratação [cf.art. 22, XXVII, da Constituição]. Como essa legislação contém o arcabouço…
SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta quinta-feira que o prefeito que vai governar a cidade até o fim do ano será eleito pelos…
Independentemente do resultado da votação do projeto Ficha Limpa – e da discussão sobre a validade da norma para este ano –, os candidatos com problemas na Justiça devem…
O governo brasileiro dispensou a licitação para os primeiros gastos com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável…
A Lei 8.666, de 21.6.1993 é a legislação fundamental, considerada, no todo, normas gerais de licitação e contratação [cf.art….
Por 7 a 4 votos, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, às 20h40 desta quinta-feira (16/2), a constitucionalidade…
SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta quinta-feira que o prefeito que vai governar…
Independentemente do resultado da votação do projeto Ficha Limpa – e da discussão sobre a validade da norma para…
Alguns emplacaram agenda em seus Estados e anteciparam a viagem para casa no feriado BRASÍLIA – De olho no…
Os defensores da divisão do Pará, rejeitada em plebiscito em dezembro, querem mudar a legislação para que apenas a…
Até agora, seis ministros da mais alta corte do país votaram pela constitucionalidade das regras de inelegibilidade. Ou seja, já…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS 593/10) que susta…
Em dezembro passado, o Supremo Tribunal Federal declarou a repercussão geral do RE 595.236/PE, que versa sobre a aplicação…
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