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Somos todos idiotas

abril 14th, 2014 by Soraia Patricia

Somos todos idiotas Revista ISTOÉ Dinheiro Nº edição: 859 | 04.ABR.14 – 20:30 | Atualizado em 14.Abr.14 – 01:18 Com uma carga tributária de 36,3%, pagamos como os escandinavos e…

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Câmara dos Deputados pode votar reforma política em abril

janeiro 29th, 2014 by Soraia Patricia

Fonte: Agência Câmara A Câmara dos Deputados pode votar em abril a proposta de Reforma Política (PEC 352/13) elaborada pelo grupo de trabalho criado pela Presidência da Casa. O projeto…

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PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador

janeiro 29th, 2014 by Soraia Patricia

Fonte: Agência Senado Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 287/13, do Senado, que altera as regras para a eleição de suplentes de senadores. O texto determina que…

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Sérgio Souza consulta TSE sobre validade da minirreforma eleitoral

janeiro 29th, 2014 by Soraia Patricia

Fonte: Senado Adriano Faria (Rádio Senado) As regras da chamada minirreforma eleitoral poderão valer já nas eleições de 2014? É o que quer saber o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que…

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‘Acordo de leniência’ pode reduzir sanções previstas na Lei Anticorrupção

janeiro 29th, 2014 by Soraia Patricia

Fonte: Agência Senado Djalba Lima A empresa corruptora poderá fazer “acordo de leniência” com a administração pública para abrandar as sanções previstas na Lei Anticorrupção (12.846/2013), que entra em vigor…

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Candidato com conta de campanha rejeitada poderá receber certidão de quitação eleitoral

janeiro 29th, 2014 by Soraia Patricia

Fonte: Agência Senado Simone Franco A simples prestação de contas de campanha poderá ser suficiente para o candidato obter a certidão de quitação eleitoral, mesmo que ela tenha sido rejeitada…

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Novas reflexões sobre a lei de combate à corrupção

janeiro 29th, 2014 by Soraia Patricia

Fonte: Conjur Por Pierpaolo Cruz Bottini Apontamos em análises anteriores que a nova lei de combate à corrupção (12.846/13), que entra em vigor nesta semana, prevê duras sanções para empresas…

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Câmara retoma discussão da reforma tributária em fevereiro

janeiro 22nd, 2014 by Soraia Patricia

Fonte: Agência Câmara 21/01/2014 – 16h14 Integrantes de grupo de trabalho defendem a redução da quantidade de impostos, o aumento da arrecadação de estados e municípios e a eliminação de…

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Lei que pune empresa envolvida em corrupção entra em vigor em fevereiro

janeiro 22nd, 2014 by Soraia Patricia

Fonte: Agência Câmara 21/01/2014 – 17h00 Norma que prevê a aplicação de multas de até 20% do faturamento bruto anual da corporação que praticar atos contra a administração pública. A…

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Renan Calheiros: STF deliberar sobre doação a campanhas é invasão de competência

dezembro 20th, 2013 by Leon Araújo

Fonte: Portal do Senado O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta quarta-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) invade a competência legislativa do Congresso Nacional ao deliberar sobre…


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