Imprensa, Notícias

Eleições 2016 – Desafio legislativo para cidade de São Paulo

28/09/2016 por Soraia Patricia

 

 

“O DESAFIO DO LEGISLATIVO PARA CIDADE DE SÃO PAULO”

O PNBE e a FESPSP vão promover um debate sobre a atuação do legislativo municipal na próxima legislatura, com candidatos a vereador de diferentes partidos. Qual a contribuição que podem dar para melhorar a qualidade de vida na maior cidade do Hemisfério Sul, com o 10º maior PIB mundial? .

Propomos, por meio deste debate, discutir, informar e esclarecer a sociedade e os eleitores sobre como obter um legislativo atuante e independente, e não apenas reativo às propostas do Executivo, ou dedicando a maior parte de seu esforço a homenagens.

A importância de conhecer a função dos vereadores é claramente percebida na pesquisa realizada no primeiro semestre de 2016 com cerca de 450 estudantes de 15 a 18 anos que participam de cursos de Iniciação Política, realizados em São Paulo pela Fundação Konrad Adenauer. À pergunta quais as funções de uma Câmara Municipal, uma das opções incluídas foi: “eventos festivos”. Na prática se trata de uma provocação. Entre seis alternativas estão as teoricamente corretas “legislar” e “fiscalizar”. Pois bem, os resultados foram: antes do início do curso, ou seja, sem qualquer contato com o conteúdo ministrado, 12% cravaram que a Câmara Municipal tem função festiva. Ao término das atividades, após envolvê-los em debates sobre o que representa o Poder Legislativo, o percentual cai discretamente para 10%. Legislar, com 82% na saída, e fiscalizar, com 71%, reinam absolutos.

A questão é por que a Câmara Municipal passa essa visão externa de fazer festas comemorativas. Por que será que isso ocorre? De onde vem essa imagem? Será que em São Paulo os vereadores contribuem para isso?

O debate PNBE/FESPSP terá como diretrizes propostas dos candidatos sobre cinco (05) pontos centrais sobre atuação do vereador e três (03) sobre reforma política e eleitoral:

Sobre o papel do vereador

1. Por que você quer ser vereador¿

2. Como pretende atuar pela redução dos custos e moralização da Câmara Municipal de São Paulo¿

3. Aos candidatos que tentam a reeleição: O Sr. Voltou contra ou a favor dos 660 auxiliares de livre nomeação e por que¿

4. Quais as suas diretrizes e do seu partido para votar o orçamento anual e plurianual da cidade¿

5. Você acha que, realmente, é necessário a Câmara Municipal ter um orçamento anual de R$ 815.738.000,00¿

Sobre a reforma política:

6. Preferência por parlamentarismo, presidencialismo mitigado (modelo francês) ou presidencialismo puro – com e sem separação dos poderes (quem se elege para o Legislativo só pode assumir cargo no Executivo se renunciar ao mandato).

7. Coligações partidárias para o Legislativo: a favor, contra, a favor com limitações (quais?).

8. Cláusula de barreira para ter acesso ao Fundo Partidário: a favor, contra, nacional ou por nível

PÚBLICO

Associados do PNBE, coordenadores, simpatizantes, empreendedores, lideranças sociais e empresariais, universitários e cidadãos em geral.

REALIZADORES

O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais, nasceu há 29 anos com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da Democracia pela conscientização política de empresários e empreendedores de qualquer setor ou porte, mediante a sua participação no processo de discussão e decisão das questões relevantes para sociedade e do país, afastando-se daquelas de caráter corporativo. Como atribuição debater e opinar sobre questões de interesse nacional, influenciar políticas públicas e reivindicar soluções.

A FESPSP – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, fundada em 1933, é uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, sendo a sua missão produzir, reconstruir e disseminar conhecimentos para formar cidadãos capazes de contribuir significativamente para o processo de desenvolvimento social do País. Pautando-se pelos seguintes princípios: valorização do ser humano; reconhecimento da necessidade de construção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos; respeito à autonomia e à liberdade de expressão; compromisso com a sociedade em que se insere.

 

SERVIÇO SEMINÁRIO “O DESAFIO LEGISLATIVO PARA CIDADE DE SÃO PAULO”

 

Data: 30.09.2016 – sexta-feira

Horário: 19h00

Local: FESPSP – Rua Gen. Jardim, 522 – Vila Buarque, São Paulo

Link de inscrição:

Informações: 11 4858-3656 ou pnbe@pnbe.org.br

Evento gratuito

 

PROGRAMAÇÃO PROPOSTA: “O DESAFIO LEGISLATIVO PARA CIDADE DE SÃO PAULO” –

19h00: Credenciamento

ABERTURA

19h20: Apresentação dos debatedores;

19h25 – Apresentação 1º Coordenador Geral do PNBE, Mario Ernesto Humberg

19h30 – Apresentação Diretor Acadêmico da FESPSP, Prof. Aldo Fornazieri

APRESENTAÇÃO PROPOSTA (ORDEM ALFABETICA)

19h35 – Apresentação, Daniel Annenberg, PSDB – tempo 15 min

19h50 – Apresentação, José Police Neto, PSD – tempo 15 min

20h05 – Apresentação, Pedro Markun, REDE – tempo 15 min

20h20 – Apresentação, Sonia Francine, PPS – tempo 15 min

1ª RODADA DE PERGUNTAS – POLITICAMENTE DEMOCRÁTICO

20h35 – 1º bloco de perguntas: patrocinador, líderes empresariais, representantes PNBE e FESPSP que estão na composição de convidados da mesa.

2ª RODADA DE PERGUNTAS – POLITICAMENTE DEMOCRÁTICO

20h55 – 2º bloco de perguntas: posicionamento, questionamento do público e catalização das propostas advindas dos participantes público

21h15 – Fechamento

INSCRIÇÃO: http://goo.gl/4e1v0w 

 

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