Notícias

Encontro Temático PNBE – Mediação e Arbitragem

10/08/2016 por Soraia Patricia

Em 02.08 o PNBE realizou um encontro para apresentação de palestra sobre Mediação e Arbitragem como soluções para dirimir controvérsias e pendências de forma extrajudicial com a presença de associados, simpatizantes e estudantes. O tema foi exposto pelo 2º Coordenador Geral do PNBE, Fernando de Oliveira Marques, advogado e economista; Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito da PUC/SP; Diretor de Arbitragem do CONIMA, fundador e coordenador do Escritório Oliveira Marques Advogados Associados, vem atuando em diversas arbitragens desde 1996.

Fernando historiou o processo de arbitragem no Brasil a partir da discussão e aprovação da Lei 9.307 em 1996, com utilização da qual ele foi o Coordenador da Primeira Arbitragem realizada no País. Explicou que a mediação e a arbitragem são instrumentos para resolução mais rápida de conflitos, onde as partes definem em conjunto um ou mais árbitros, cuja decisão é irrecorrível, com o que se ganha tempo e se tem um custo menor. O 2º Coordenador Geral do PNBE explicou como funcionam as diversas Câmaras de Arbitragem existentes no País, algumas das quais ele implantou. As mais conhecidas são as das Câmaras de Comércio Brasil Canadá e Brasil Estados Unidos (Amcham), da FIESP e do IMAB, instituição agregada ao escritório Oliveira Marques.

Ressaltou a importância de a sociedade conhecer melhor estes métodos alternativos como forma de pacificar conflitos de forma mais rápida evitando as delongas que caracterizam a Justiça Brasileira, com múltiplos recursos que eternizam as disputas. Destacou que a arbitragem e a mediação constituem um processo construído entre o árbitro e as partes, o que cria equidade. Comentou ainda o corporativismo do Poder Judiciário, que dificulta os avanços necessários da mediação e arbitragem, principalmente na Justiça do Trabalho que ainda tem uma visão paternalista.

E mostrou que arbitragem não é uma invenção nova:

“Ser equânime é… preferir recorrer à arbitragem em vez de se socorrer dos tribunais, pois o árbitro vê a equidade e o juiz somente a Lei; por outro lado, o árbitro não foi instituído senão para dar força à equidade…” ARISTÓTELES. Retórica, C 13,  350 B.C.

Comente

*

Notícias Recentes

No Banner to display




Newsletter

Carregando...Carregando...



Jurômetro

Rua Barão de Itapetininga, 151 - cj 144 - 14º andar - República - 01042-909 - São Paulo SP
fone/fax (11) 3284-8687 - email: pnbe@pnbe.org.br
Copyright @ 1987-2012 PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais. Todos os direitos reservados