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Mario Ernesto Humberg conversou com os associados do PNBE sobre ética na política, na empresa e na sociedade

27/05/2017 por Soraia Patricia

Estamos todos preocupados com as sérias denuncias de corrupção na interface entre a área política e grandes empresas mostradas na Lava Jato e outras operações.

Mas se lermos com atenção o noticiário, no dia a dia no Brasil a falta de ética aparece:

  • Firjan mostra que, em 2016, RJ registrou 9.862 casos de roubo de mercadorias, e SP 9.943;
  • Eletricista e consumidora presos por furto de energia em Teresina;
  • Assédio moral ou sexual já atingiu 52% dos brasileiros;
  • 4,2 milhões de domicílios furtam sinal de TV por assinatura;
  • Furtos de água da Sabesp aumentaram 35% em 2016;
  • Fiscais são presos por permitir venda de carne estragada;
  • Polícia prende quadrilha especializada em furto de combustível de oleodutos da Petrobrás;
  • Para Renato, Gabriel Jesus fará falta na seleção até por papel sujo

 

Porque isso?

  • Comportamento histórico
  • Gigantismo e baixa eficiência do Estado
  • Burocracia
  • Justiça lerda
  • Jeitinho brasileiro
  • Aceitação social
  • Coleguismo

 

As seis leis que atrapalham o Brasil

Lei do mais forte

       – Quem pode manda, quem tem juízo obedece

Lei de Gerson

         – É preciso levar vantagem em tudo

Lei de Delúbio

        – Se os outros podem, porque eu não?

Lei de alguns políticos, dos leninistas e outros

         – Os fins justificam os meios

Lei de Robertão ou dos parlamentares

        – É dando que se recebe

Três fatores determinam os comportamentos inadequados: oportunidade, motivação e justificativa.

As pessoas agem ou não em função de seus valores, de comandos e expectativas. Evitam agir por restrições éticas e morais, restrições legais e restrições sociais.

As perguntas que cada um de nós deve fazer ao decidir:

-A decisão que estou tomando é a mais adequada do ponto de vista da integridade e legalidade?

-O que estou fazendo corresponde ao que digo?

-Como me sentirei após minha decisão? Havia alternativa melhor?

-Se divulgarem o que decidi ou o que fiz, qual será a repercussão na minha família? No meu ambiente?

O Brasil está em 76° lugar no índice de corrupção da Transparência Internacional entre 175 países. Não estamos sós com esse problema.

Entidades, mídia e sociedade vem se mobilizando contra corrupção e a favor da integridade. Exigência de ética pela sociedade é crescente.

 

Leis e Medidas internacionais contra a corrupção

1977 – EUA: FCPA (Corrupção de agentes públicos do exterior)

1990 – OCDE: Convenção de combate à corrupção (mesmo foco)

1996 – OEA: Convenção Interamericana contra a Corrupção

1997 – OCDE: Combate ao Suborno de Oficiais Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais

2002 – EUA: Lei Sarbanes-Oxley (Sarbox)

2003 – ONU: Convenção da ONU contra a Corrupção

2004 – ONU: Global Pact (contra corrupção)

2010 – REINO UNIDO: Bribery Act (inclui corrupção no país)

2014 – Acordo de abertura de contas

2016 – ISO 37001

 

E no Brasil

1992 – Lei 8.429 (Improbidade administrativa)

1998 – Lei 9.613 (Lavagem de dinheiro – alterada em 2012)

2003 – Criada a Controladoria Geral da União (CGU)

2003 – Primeiro acordo de leniência (CADE)

2011 – Lei 12.529 (CADE: Multas de até 20% do faturamento)

2013 – Lei 12.846 (Anticorrupção) e Lei 12.850 (Organização Criminosa)

2015 – Regulamentação da Lei 12.846

2016 – MP alterando Lei Anticorrupção

 

O que está acontecendo

  • Polícia Federal, promotores e juízes, CADE e outros órgãos de controle estão muito mais ativos;
  • Sociedade apoia ação contra comportamentos inadequados de empresários e políticos;
  • Propostas de mudança legal têm vindo dos três poderes;
  • Projeto do MP sobre corrupção teve mais de 1,2 milhão de assinaturas;
  • Acordos de colaboração premiada e leniência são novos e com força no STF.

 

O que as empresas estão fazendo

  • Códigos de ética e conduta começaram a ser implantados no Brasil nos anos 1980, em 1992 eram raros, vem se generalizando;
  • Governança corporativa se tornou usual nas S.A.s;
  • Programas de compliance são recentes e crescem;
  • Lei Anticorrupção (12.846) e CADE reforçam:  programa é atenuante das penas e multas;
  • Trabalho interno com foco duplo: formação de cultura ética para comportamento e programa de compliance para controle;

 

Motivos da corrupção nas empresas:

  • Competição corporativa – 23%
  • Competição no mercado – 29%
  • Ambiente agressivo de vendas – 31%
  • Esconder más notícias – 22%

Fonte KPMG 2013 – perfil global dos fraudadores

E as pessoas

Começamos a ver bons exemplos até no futebol, como foi o caso Rodrigo Caio no jogo com o Corinthians quando informou o juiz que Jô não o tinha atingido, mas muitos reagiram negativamente, seguindo Lei de Gerson.

Internacionalmente tivemos vários exemplos desses no esporte, apesar da ampla corrupção no setor. Foi o que aconteceu num jogo do Werder Bremen contra o Nürenberg na Alemanha, quando o jogador que caiu na área pediu para o juiz anular o pênalti explicando que caiu sozinho.

Estamos melhorando no Brasil e no mundo, mas é preciso um esforço contínuo e geral para que a ética valha tanto na atividade pública como nas pequenas ações do dia a dia.

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