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PNBE E FECAP promovem debate sobre reforma política com 4 partidos

17/11/2016 por Soraia Patricia

Realizamos dia 07.11 mais um evento PNBE-FECAP: um debate sobre Reforma Política, para o qual convidamos representantes dos três partidos com maior bancada no Congresso: PMDB, PT e PSDB, e de dois que estão no início, com propostas sérias, o Novo e a Rede. Todos confirmaram, mas os representantes do PMDB e do PT cancelaram uma semana antes do evento. Felizmente pudemos contar com o Eduardo Suplicy que substitui o Paulo Teixeira do PT, que deu o cano. Mas do PMDB não conseguimos substituto. Do evento também participou o Luciano Santos, do MCCE, que lidera a proposta da Reforma Política com Participação Popular e defende o voto em partido, proposta original do PT.

O evento foi aberto pelo Reitor da FECAP Edison Simoni e moderado pelo Coordenador Geral do PNBE, Mario Ernesto Humberg, que apresentou inicialmente como objetivo da entidade discutir temas relevantes para o futuro do País, entre os quais a Reforma Política. Destacou que embora haja outros aspectos a debater, o encontro tinha como foco o sistema eleitoral para o Legislativo, que hoje é inadequado, apresentando as alternativas do voto em lista e do voto distrital puro ou misto, ao lado da questão do financiamento eleitoral. Enfatizou a importância dada pelo PNBE à discussão deste e de outros temas com os estudantes, que serão os líderes do País no futuro. O evento contou com a presença de cerca de 300 universitários, além de associados e convidados do PNBE.

Eduardo Suplicy, o mais votado vereador da história do País, explicitou sua discordância com o voto distrital puro, lembrando lideranças gerais como Ulysses Guimarães e ele próprio, cuja votação é dispersa. Concordou com o voto distrital misto, que supera essa restrição, elegendo representantes dos distritos e também da coletividade geral. Destacou a importância da transparência e do controle sobre os gastos do legislativo, exemplificando com problemas que viveu ao presidir a Câmara Municipal de São Paulo e as medidas por ele tomadas. Defendeu o financiamento público com participação de pessoas físicas com limites, contestando a possibilidade de doações de grande valor, que ocorreram nas últimas eleições municipais.

Ricardo Young da Rede, atualmente vereador, que se candidatou antes a senador e agora a prefeito, sem ser eleito, lembrou a importância de democratizar os partidos, apresentando problemas que teve em sua participação em outras siglas antes da formação da Rede. Também foi favorável ao voto distrital misto e ao aumento da transparência nos gastos e nas decisões do legislativo, que ocorrem em ambientes sem a devida exposição pública. Também defendeu financiamento publico e doação de pessoas físicas com limite.

Marcus Pestana do PSDB, vice-presidente da Comissão de Reforma Política, fez uma apresentação geral sobre as propostas existentes, suas vantagens e desvantagens: distrital puro e misto, distritão, voto em lista fechada e aberta, proporcional, manifestando-se favorável ao distrital misto. Também defendeu a maior transparência nos partidos e a realização de prévias para os candidatos ao executivo, entendendo que elas devem inicialmente serem num universo mais restrito (no PSDB cerca de 15 mil pessoas), uma vez que atualmente todos os partidos têm a participação de pessoas que não pensam de acordo com a definição partidária. Explicou que tendo em vista a dificuldade para aprovar o distrital misto propôs uma forma intermediária, o voto regional, o que no caso de São Paulo, com 70 deputados federais, representaria a divisão do Estado em 10 regiões, cada uma elegendo 7 deputados, Esse sistema já baratearia muito a eleição e evitaria a atual concorrência entre deputados da mesma sigla pelo voto. Também acha que a o caminho atual é financiamento público e doações de pessoas físicas com limite.

Christian Lohbauer do Partido Novo contou como foi criado e organizado o partido, que busca seu financiamento entre os associados: hoje arrecada R$ 26 mil mensais recebendo de cerca de 1.000 associados. Independente de serem contra o financiamento público, estão recebendo cerca de R$ 9 mil mensais do Fundo Partidário, por causa da distribuição legal, valor que vão destinar a finalidades politico-educativas. Manifestou-se a favor do voto distrital e contra o financiamento público. Para o Novo os partidos precisam viver dos seus associados e não de dinheiro do contribuinte.

Luciano Santos explicou a proposta do MCCE e outras organizações da sociedade civil, que defendem o voto em partido, como forma de fortalecê-los, deixar claras suas propostas e assim atrair os eleitores, além de e evitar o personalismo. Já recolheram mais de 1,5 milhão de assinaturas e esperam chegar a 2 milhões. O projeto também defende que as listas sejam intercaladas entre homens, mulheres e minorias, e que haja um forte aumento do uso de plebiscitos e referendos para ouvir a população sobre temas relevantes. É contra qualquer financiamento privado, quer apenas financiamento público.

O encontro abriu para perguntas e observações da plateia, que levantou mais dois temas: candidato sem partido e voto facultativo. Terminado o encontro, os coordenadores do PNBE Mario Ernesto, Gilson Rasador e Soraia Morais, e os dirigentes da FECAP, Reitor Edson Simoni, Vice-Reitor Taiguara Langrafe, Pró-Reitor Wanderley Carneiro e Prof. Jésus de Lisboa Gomes almoçaram com o deputado Marcus Pestana e sua esposa, oportunidade em que tiveram acesso a mais informações sobre o atual momento político.

Sobre o PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais, fundado em 1987, tem como atribuição debater e opinar sobre questões de interesse nacional, influenciar políticas públicas e reivindicar soluções. Com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da Democracia pela conscientização política de empresários e empreendedores de qualquer setor ou porte, mediante a sua participação no processo de discussão e decisão das questões relevantes para sociedade e do país, afastando-se daquelas de caráter corporativo.
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Sobre a FECAP – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, com mais de 100 anos de tradição no ensino superior, foca em seus cursos nas áreas de Negócios, incluindo as áreas de Economia, Administração, Ciências Contábeis e Comunicação, como objetivo de formar profissionais de alto nível, preparados para se posicionar em um mercado de trabalho em constante transformação.
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