Reforma tributária será votada no primeiro semestre de 2008, diz Garibaldi
A reforma tributária será votada até o primeiro semestre de 2008. A promessa é do presidente recém-nomeado do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que considera os último seis meses do ano que vem impróprios para essas discussões, por conta das eleições municipais.
Depois que o Senado derrubou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorrogava a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 - fazendo com que o tributo seja extinto assim que acabar 2007 - o governo sentiu maior necessidade de acelerar as discussões a respeito de um novo regime tributário brasileiro.
O motivo: a CPMF renderia, no ano que vem, R$ 40 bilhões aos cofres públicos. Dinheiro, esse, que já havia sido alocado pelo governo em sua previsão orçamentária. Exatamente por isso também ficou para 2008 a votação do novo Orçamento da União. Os trabalhos começam depois do Carnaval.
Nova apresentação
De acordo com o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), o governo reduzirá suas perdas decorrentes da extinção da CPMF com o corte de custos em suas três esferas, Executivo, Legislativo e Judiciário, e no Ministério Público.
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio, informou que o Executivo não tem a intenção de reapresentar a criação da CPMF ao Congresso Nacional. "Evidentemente que ao longo da semana a equipe econômica do governo vai pensar quais serão as medidas que deverão tomar para substitui-la", afirmou à Agência Brasil.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que o partido está aberto para negociar com o governo a redução da carga tributária, desonerações e mais recursos para a saúde, inclusive com a volta da CPMF. Para isso, a arrecadação teria de ser integralmente aplicada na saúde e o tributo vigoraria somente até a aprovação da reforma tributária
