Alterar tamanho da fonte: A+ | a-Um dos assuntos que ganha força neste início de 2008 é a polêmica tese defendida pelas centrais sindicais e pelo Dieese, que divulga a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais como agente de combate à taxa de desemprego existente.
Já concedi diversas entrevistas sobre o tema e posso afirmar que a tese não corresponde a realidade brasileira. Como empregador, sentimos no cotidiano das nossas corporações que o fator que poderia minimizar o desemprego é a redução da carga tributária e a flexibilização do regime da CLT.
Afirmo ainda que é impraticável sobreviver com sustentabilidade e gerar emprego e renda com uma carga tributária de quase 40% do PIB. Nossa proposta é a redução da carga na ordem de 1% ao ano até atingirmos o patamar de 20%, que é um valor compatível com as necessidades de um País em desenvolvimento.
Tomando como base a pesquisa divulgada recentemente pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, o brasileiro trabalha, em média, 1.600 horas/ano contra 1.800 horas/ano de um trabalhador americano, o mais produtivo do mundo, e das 2.200 horas/ano de um chinês, ou seja, um trabalhador chinês trabalha na prática, 60 dias de 8 horas a mais que um brasileiro por ano.
Considerando essas 1.600 horas/ano brasileiras, com uma jornada de trabalho de 44 horas semanais, significam 36 semanas por ano, 15 a menos do que as 52 possíveis. Um brasileiro trabalha, em média, 9 meses por ano e deixa de trabalhar por 3 meses, 1 em férias, 1 pela somatória das pontes e feriados (somos recordistas mundiais) e mais 1 por faltas e doenças.
A pesquisa demonstra que a produtividade do trabalhador brasileiro decresceu, na contra-mão do que ocorreu no mundo, e hoje o país ocupa apenas o 65º lugar no ranking de 124 economias pesquisadas pela OIT. O Brasil é superado por Chile, Argentina, Bósnia e Irã, entre outros. O valor agregado produzido por um trabalhador brasileiro caiu de US$ 15 mil por ano para US$ 14,7 mil, enquanto um trabalhador americano produz US$ 66,8 mil, irlandeses US$ 55,9 mil e os franceses US$ 54,6 mil. A produtividade do trabalhador é medida pela geração de riqueza promovida per capita.
O PNBE acredita que o melhor caminho para a solução dos problemas é a negociação entre as partes envolvidas. Dessa forma, na questão da jornada de trabalho, somos totalmente contra mais imposições governamentais via legislação. Somos a favor que se privilegie a livre negociação, ou seja, que os diversos setores negociem as condições diretamente em seus acordos coletivos.
Se for possível e conveniente a redução da jornada de trabalho para as partes, que o façam. Se for necessário o trabalho nos domingos e feriados, que se permita através da negociação e entendimento entre as partes. Ou seja, o Estado não pode intervir ainda mais nas relações de trabalho no âmbito das corporações através de legislação genérica.
Fica aqui a questão central: Queremos o desenvolvimento econômico, com melhoria da distribuição de renda e da justiça social. Para isso precisamos ser mais competitivos no mundo globalizado. E certamente não é reduzindo a jornada de trabalho compulsoriamente que conseguiremos esse objetivo.
José Roberto Romeu Roque
1º. Coordenador-geral do PNBE |
