Um processo judicial pode mudar a vida de uma pessoa. No Brasil a espera por uma decisão, independente do caso, se tornou uma grande agonia na vida dos cidadãos. Um estudo inédito realizado no Brasil, pelo INQJ - Instituto Nacional da Qualidade Judiciária, revelou que o tempo de processos nos Tribunais pode cair de três anos para nove meses e, para isso, só é preciso mudar a rotinas cartorárias dos tribunais. A pesquisa fará parte do “Projeto Brasil 2022 - do Brasil que temos para o Brasil que Queremos”, do PNBE Pensamento Nacional das Bases Empresariais - que propõe uma reestruturação no sistema judiciário do país.
Os responsáveis pela pesquisa acompanharam todo o caminho de um processo judicial desenvolvido por técnicos e consultores do próprio instituto. Segundo as medições, o tempo médio de um processo é de três anos. Durante esse período, ele é manipulado efetivamente pelo juiz por apenas 7 horas e isto inclui o transporte, análise da matéria, preparação de despachos, emissão de mandados, intimações e sentença. A maior parte do tempo ele passa no Cartório, isto é, dentro de pastas, acumulando poeira e 25% do tempo fica na mão dos advogados.
Quem depende de uma ação trabalhista ou mesmo de um simples processo de divórcio, por exemplo, muitas vezes tem que esperar durante meses, até mesmo durante anos, a conclusão de recursos de uma ação para voltar a ter a sua vida normal. Mas isso pode ser mudado.
O estudo aponta que algumas alterações podem ser feitas com custo próximo de zero. A metodologia utilizada pelo INQJ foi avaliada pelos economistas da Fundação Ronald Coase. Para eles, os resultados alcançados pelo estudo são considerados modelo internacional de reforma judiciária, com soluções práticas, eficientes e aplicáveis em curto prazo.
Para Kurt Lenhard, um dos coordenadores do PNBE e responsável pelo Grupo Legislação e Justiça do Projeto Brasil 2022, “como já afirmou o ganhador do prêmio Nobel de economia, Douglas North, um sistema judiciário eficiente é fator determinante para o crescimento social e econômico de um país. Justamente por isso estamos há mais de quatro anos trabalhando no Projeto Brasil 2022, que pretende ir do Brasil que temos ao Brasil que queremos até a comemoração dos 200 anos da Independência”, afirma.
