A COP-30, 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ocorrerá em novembro, em Belém, no momento em que as crises climáticas tornaram-se mais extremas e recorrentes. Também no momento de crises políticas, com o presidente norte-americano abandonando as instituições multilaterais, além de negar a ciência. Avaliar o global é superlativo. Limito-me ao Brasil: lideramos, avançamos ou andamos de lado?
A ciência, de forma majoritária, indica o aumento dos gases de efeito estufa (GEEs) como causa do aumento da temperatura média global e seus efeitos no clima. Para o Brasil, resultado da nossa geografia e história, a maior emissão vem do uso da terra. A principal vem do desmatamento ilegal, em particular na Amazônia. Enfrentar emissões ilegais de GEEs não exige debate. Nem sequer esforços em promover as transformações de usos e costumes da sociedade, grande dificultador das necessárias mudanças. É clara a obrigação dos poderes públicos, que não vem sendo cumprida com a prioridade necessária.
Chegaremos a Belém com o enfrentamento do crime priorizado? Comemorar uma redução de 50% no desmatamento é insuficiente. Aditar, na COP28 em Dubai, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), acrescentando o compromisso do fim do desmatamento legal e ilegal até 2030, foi baixa ambição. Leniente com o crime, que se organiza e se agrava, 2030 é muito distante. Não somente por ser a maior emissão do Brasil, pois coloca em risco o bioma amazônico. Para o desmatamento legal, ainda não apresentaram como será obtido.
Belém precisaria representar prioridade política no enfrentamento ao crime. As ações do Ibama, fragilizado por anos de pouca prioridade, são insuficientes. O recente embargo de 1.800 propriedades num dia, pelo Diário Oficial da União, sem contraditório, caracteriza a omissão do passado. Pressão necessária, porém atabalhoada, no setor privado. O crime organizado não lê o Diário Oficial. Comando e controle exigem diligência e transparência. É emergencial a entrada da Polícia Federal, instituição com credibilidade, porém ainda com baixa prioridade no enfrentamento ao garimpo ilegal, extração madeireira ilegal, grilo de terras públicas e tráfico de drogas e armas. Perder território para o crime organizado, como hoje ocorre, é inaceitável.
A segunda fonte de emissões do Brasil está na produção agropecuária. Avançamos na compreensão de que a produção tropical é diferente daquela no clima temperado. Exemplos de tecnologia mostram que a produção de soja, além do alimento, pode sequestrar carbono. Na produção pecuária, com tecnologia e produtividade, o metano emitido pelos bovinos pode ser compensado pela pujança do sequestro da atrelada produção vegetal. A agropecuária deixou de ser problema e passou a ser parte da solução. Ainda precisamos compreender melhor e comprovar cientificamente as características da produção tropical. O agro brasileiro, porém, saiu da berlinda. A questão não trivial será levar a tecnologia disponível aos milhões de produtores nos seis biomas.
No que deveria ser o principal desafio da COP-30, reduzir a principal fonte de emissões de GEEs mundial, os combustíveis fósseis, o posicionamento do Brasil é dúbio. O País insiste em realizar, logo ao lado do evento, cuja meta é a redução de emissões de GEEs, prospecção de petróleo na Margem Equatorial. Sinaliza o oposto do necessário. Provocou um debate relevante, porém limitado à fauna e à flora da região. O necessário seria compreender o enorme desafio da transição energética. Justamente o Brasil, inovador nos biocombustíveis, com meio século de experiência no etanol e crescente produção de biodiesel, deveria liderar esse debate. Falta visão de futuro. A política energética é pautada pelos índices momentâneos de inflação. Biodiesel hoje é mais caro do que o diesel. O etanol de biomassa, a segunda geração, sofre pressão econômica. O SAF, que poderá ser o combustível de aviação do futuro, ressente-se da falta de incentivos. O enfrentamento essencial para a humanidade são as emissões dos combustíveis fósseis. O Brasil não se posiciona com clareza.
A contrapartida das emissões de GEEs é o sequestro de carbono. Também aqui o potencial do Brasil seria insuperável, por sua dimensão continental e territórios disponíveis para regeneração e reflorestamento. Aprovado o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), que trata dos créditos de carbono, ainda não foi devidamente regulamentado. Os sinais são de que inexiste a necessária urgência nesse avanço. Pior, existe visão em garantir um tipo de reserva de mercado aos créditos de carbono limitando a entrada de recursos externos. O atual valor dos créditos limita o sequestro de carbono no Brasil.
Belém se dedica pouco às causas. Prepara-se para as consequências da crise climática. Temas como adaptação às mudanças que já ocorrem ou financiamentos aos países pobres, que sofrem o dano das emissões dos ricos, são compensatórios. O essencial seria o enfrentamento das causas, a principal são os combustíveis fósseis.
As garantias que temos de Belém são a beleza da cidade, a hospitalidade de seu povo e muita confusão nas ruas. Certamente, poderíamos estar mostrando maior liderança e aproveitando o momento único da crise política e climática que enfrenta a humanidade.
