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Manifestos

Manifesto do PNBE em defesa da transparência, do devido processo legal e das instituições

Publicação: 09/09/2026

O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais manifesta seu apoio à carta aberta dos 13 ministros aposentados do STF – Supremo Tribunal Federal ao ministro Edson Fachin, publicada em 8 de setembro de 2026 por diversos veículos de imprensa, que pede uma apuração pública, imediata e rigorosa, sob o devido processo legal, diante do que os signatários classificam como a “mais aguda crise” da história do Tribunal.

O PNBE entende que a preservação da autoridade e da legitimidade das instituições democráticas exige transparência, rigor na apuração dos fatos e respeito absoluto ao devido processo legal.

Por isso, defendemos que os fatos sejam investigados de forma ampla e imparcial e que os sigilos sejam levantados na máxima extensão permitida pela lei, sempre que não houver fundamento legítimo para sua manutenção.

A sociedade brasileira não pode ser submetida a versões parciais ou narrativas seletivas. É preciso que os fatos sejam conhecidos, os responsáveis sejam identificados e as conclusões decorram de uma apuração transparente, e não de informações fragmentadas.

A verdade, a transparência e o devido processo legal são pilares indispensáveis à confiança nas instituições e à estabilidade da democracia brasileira.

São Paulo, 8 de setembro de 2026

                       Fabio Arruda Mortara                                   Luis Villaça Meyer             
                      1º Coordenador-Geral                                    2º Coordenador-Geral

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