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Manifestos

Manifesto do PNBE pela Atuação Independente da PGR e do STF e pela Defesa do Interesse Público

Publicação: 20/01/2026

O Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), movimento da sociedade civil de atuação nacional, apartidário e plural, manifesta sua preocupação com fatos recentes que colocam em risco a independência, a imparcialidade e a credibilidade das instituições centrais do sistema de justiça brasileiro.

A Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal têm papel essencial na defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e do interesse público. Sua atuação deve ser sempre guiada pela independência, pela transparência e pelo respeito rigoroso aos princípios da ética pública, da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Em uma democracia, situações que envolvam potenciais conflitos de interesse exigem tratamento institucional firme, com responsabilidade, observância dos mecanismos legais de controle e, quando cabível, julgamento colegiado, como forma de preservar a confiança da sociedade.

Diante desse cenário, o PNBE conclama cidadãos, organizações da sociedade civil e o meio empresarial a permanecerem atentos, ativos e engajados na defesa do interesse público.

São Paulo, 20 de janeiro de 2026

                      Fabio Arruda Mortara                                             Mario Ernesto Humberg

                     1° Coordenador-Geral                                      Presidente do Conselho Consultivo

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