O Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), movimento da sociedade civil com atuação nacional, apartidária e plural em defesa de um Brasil mais justo e inclusivo, ambientalmente sustentável e democraticamente mais forte, vem a público manifestar sua preocupação e discordância em relação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a nomeação de parentes para cargos de natureza política.
Para o PNBE, a decisão simboliza retrocesso no debate contra o patrimonialismo e na defesa da preservação do público como universo em que as regras têm especificidades ética, moral e legal, embora reconheçamos e respeitamos a independência e a autoridade do Supremo Tribunal Federal.
Defendemos o princípio republicano como um ideal que exige o exercício da função pública baseado na impessoalidade, no mérito e no interesse coletivo, e não em vínculos familiares ou afinidades pessoais.
O PNBE reafirma sua crença de que a ética pública é fundamento essencial da democracia, base que inspira a confiança da sociedade e o fortalecimento das instituições. A nomeação de parentes, ainda que juridicamente amparada, compromete a percepção de imparcialidade e integridade que deve pautar todos os poderes da República.
Em tempos em que o país busca valorizar a credibilidade das instituições, não podemos aprovar decisões que coloquem em questão a moralidade administrativa sob o risco de enfraquecer a cultura de integridade do país. Mais que uma questão jurídica, o combate ao nepotismo é um imperativo ético imprescindível.
O PNBE conclama as lideranças dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como toda a sociedade civil organizada, a reforçarem o compromisso com a ética pública e com o respeito aos interesses e às funções do Estado, suporte essencial para o fortalecimento da democracia.
São Paulo, 6 de novembro de 2025
