Nós, abaixo assinados, vimos a público, neste momento decisivo que antecede o segundo turno das eleições presidenciais, reafirmar nosso compromisso inegociável com a Constituição de 1988, a Democracia e o Estado Democrático de Direito.
Democracias raramente morrem de um só golpe. São corroídas por dentro, por quem usa as próprias regras democráticas para desmontá-las. Os sinais são conhecidos: ataques sistemáticos à Justiça Eleitoral e ao sistema de votação, desqualificação das cortes, desinformação como método e propostas de anistia a quem atentou contra as instituições. Reconhecer esses sinais e recusá-los é tarefa urgente neste segundo turno.
A Democracia exige soberania. Nenhuma pressão externa, seja econômica, política ou diplomática, pode ditar decisões que cabem ao povo brasileiro e às suas instituições. Defender o Brasil é defender o direito do país, em decidir seu próprio destino.
Defender a Constituição é também lutar por sua efetivação plena. Queremos uma Democracia substantiva, que assegure não apenas os direitos civis e políticos, mas também os sociais, econômicos, culturais e ambientais. Isso significa renda e trabalho dignos, redução das desigualdades, preservação do meio ambiente e uma transição socioecológica justa.
Não há Estado Democrático de Direito quando o crime organizado avança sobre as instituições públicas, seja por meio de facções, milícias ou das redes que lavam seu dinheiro. Combatê-lo com inteligência, integração e respeito à lei é condição para a soberania popular.
Por isso, conclamamos cidadãs, cidadãos e organizações da sociedade civil a comparar as trajetórias e os compromissos em disputa e a votar, com consciência, em quem esteve inequivocamente ao lado da Constituição, da Democracia, dos direitos da população mais pobre e da soberania nacional. No dia 25 de outubro, é a Democracia que está em jogo.
