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PNBE adere ao manifesto da sociedade civil por diretrizes objetivas de conduta nos tribunais superiores

Publicação: 05/02/2026
PNBE adere ao manifesto da sociedade civil por diretrizes objetivas de conduta nos tribunais superiores

O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais, movimento da sociedade civil de caráter apartidário, plural e de âmbito nacional, anuncia sua adesão ao “Manifesto da Sociedade Civil por Diretrizes Objetivas de Conduta nos Tribunais Superiores” publicado recentemente. A adesão representa mais um passo do PNBE em sua trajetória de fortalecimento do Estado Democrático de Direito, da ética pública e da transparência institucional.

A entidade reconhece a importância parâmetros claros de conduta para ministros dos tribunais superiores como forma de reforçar a confiança da sociedade nas instituições judiciais e de promover o equilíbrio entre independência judicial e responsabilidade pública.

“A adesão do PNBE a este manifesto é um reflexo de nosso compromisso inabalável com uma atuação responsável, ética e transparente das mais altas instâncias do Judiciário. Entendemos que diretrizes objetivas de conduta fortalecem a democracia e garantem que o exercício do poder jurisdicional esteja sempre alinhado com os princípios constitucionais que sustentam nosso Estado de Direito”, ressalta Fabio Arruda Mortara, primeiro coordenador-geral do PNBE.

Sobre o PNBE

O Pensamento Nacional das Bases Empresariais é uma organização formada por empresários e empreendedores de todos os portes e setores econômicos que, desde sua origem, atua em defesa da cidadania, da participação política e do aprofundamento democrático no Brasil. A entidade se orienta por valores de transparência, ética, respeito à diversidade de opiniões e contraditório construtivo, visando à construção de um país socialmente justo, economicamente forte, ambientalmente sustentável e democraticamente estável.

Desde sua fundação, em 1987, o PNBE tem sido um ativo no debate sobre problemas brasileiros, posicionando-se na defesa da ética na política e da ampliação dos direitos civis, além de apoiar iniciativas que consolidem o regime democrático e a participação inclusiva de diferentes segmentos sociais.

A entidade defende o Estado Democrático de Direito como pilar inegociável de sua atuação e a participação em iniciativas cívicas como o manifesto por diretrizes objetivas de conduta nos tribunais superiores se insere na tradição histórica de engajamento por instituições mais fortes, transparentes e responsáveis.

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