O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais, entidade empresarial de âmbito nacional que atua em defesa da cidadania, da ética na política e do aprofundamento da democracia no Brasil, promove webinar com o jurista Miguel Reale Jr. sobre o código de conduta para o Supremo Tribunal Federal. O evento faz parte da agenda de debates promovidos pela entidade para fomentar reflexões sobre o papel das instituições democráticas e os desafios atuais do Estado Democrático de Direito.
O webinar acontece em um contexto de mobilização da sociedade civil por diretrizes objetivas de conduta nos tribunais superiores — tema que tem gerado ampla discussão pública, inclusive por meio do “Manifesto da Sociedade Civil por Diretrizes Objetivas de Conduta nos Tribunais Superiores”, assinado pelo PNBE.
Jurista, professor e advogado, Miguel Reale Jr. foi ministro da Justiça, com extensa trajetória acadêmica e atuação em debates jurídicos sobre direito penal e institucional.
Sobre o código de conduta proposto para o STF
Em linha com as discussões trazidas pelo manifesto e pela agenda de transparência institucional defendida pelo PNBE, a proposta de Código de Conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentada pela OAB-SP à corte estabelece diretrizes claras para condutas de seus integrantes, com foco em integridade, imparcialidade e publicidade.
Manifesto da sociedade civil
O manifesto disponibilizado pelo PNBE e outras organizações propõe diretrizes objetivas de conduta para membros dos tribunais superiores como forma de fortalecer a confiança da sociedade nas instituições democráticas, a transparência e o respeito aos princípios éticos que sustentam o sistema jurídico brasileiro. Ele pode ser consultado integralmente no site da entidade.
Segundo Fabio Arruda Mortara, primeiro coordenador geral do PNBE, “debates como este são fundamentais para aprofundar a cultura de ética, transparência e responsabilidade institucional no Brasil e não podem ser tratados com posicionamento político-partidário, sendo tema de interesse coletivo”, reforçando o compromisso do movimento com a construção de um ambiente institucional mais forte e confiável.
Inscrições:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfX86xJbMzWiLKgV3IXKjgOYGrzARjJq28PBjLWvQBllrNF7Q/viewform
