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Manifestos

MANIFESTO DA SOCIEDADE CIVIL POR DIRETRIZES OBJETIVAS DE CONDUTA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Diante da crescente gravidade de notícias de condutas potencialmente incompatíveis com os deveres de independência, sobriedade e imparcialidade que se exigem da magistratura, a opinião pública brasileira recebe com legítimo alento a iniciativa do Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal de propor a adoção de um Código de Conduta para os Tribunais Superiores.

Leia mais Data publicação: 26/01/2026

Manifesto do PNBE pela Atuação Independente da PGR e do STF e pela Defesa do Interesse Público

O PNBE, movimento da sociedade civil de atuação nacional, apartidário e plural, manifesta sua preocupação com fatos recentes que colocam em risco a independência, a imparcialidade e a credibilidade das instituições centrais do sistema de justiça brasileiro.

Leia mais Data publicação: 20/01/2026

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA JUSTIÇA E DA SOBERANIA NACIONAL

Nós, brasileiras e brasileiros, reafirmamos, neste histórico e importante dia 08 de janeiro de 2026, nossa irrestrita posição em defesa da democracia e da soberania do Brasil e do povo brasileiro.

Leia mais Data publicação: 08/01/2026

Carta aberta do PNBE ao Ministro Edson Fachin apoiando sua “cruzada” para estabelecer um código de ética para o Supremo Tribunal Federal

Por meio de editorial oportuno, o Estadão aborda questão da maior relevância e conclama o Brasil a apoiar o Ministro Edson Fachin na sua “cruzada” para estabelecer um código de ética para o Supremo Tribunal Federal.

Leia mais Data publicação: 16/12/2025

Manifesto do PNBE pela ética pública e contra o nepotismo em cargos políticos

O PNBE, movimento da sociedade civil com atuação nacional, apartidária e plural em defesa de um Brasil mais justo e inclusivo, ambientalmente sustentável e democraticamente mais forte, vem a público manifestar sua preocupação e discordância em relação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a nomeação de parentes para cargos de natureza política.

Leia mais Data publicação: 06/11/2025

PNBE participa do XII Ato Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional

Realizada no Dia Internacional da Democracia, a inciativa reuniu artistas, acadêmicos, empresários, sindicalistas e lideranças partidárias no Tuca, em São Paulo.

Leia mais Data publicação: 15/09/2025

Carta aberta do PNBE em prol da responsabilização e da democracia

O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais manifesta-se enfaticamente contra qualquer anistia que relativize crimes cometidos contra a democracia brasileira. Acreditamos que a impunidade não pode ser confundida com reconciliação, pois alimenta a reincidência e fragiliza a confiança da sociedade na justiça e nas instituições.

Leia mais Data publicação: 07/09/2025

PNBE apoia carta pública da Rede Pacto pela Democracia endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados

Carta pública endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reforçando a importância de sua postura institucional e a defesa intransigente da democracia diante de tentativas de chantagem e desestabilização.

Leia mais Data publicação: 07/08/2025

Carta de solidariedade ao Supremo Tribunal Federal

O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais manifesta sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal diante das recentes tentativas de intimidação e de sanções externas relacionadas à atuação legítima da Corte.

Leia mais Data publicação: 31/07/2025

PNBE subscreve CARTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

A Faculdade de Direito da USP - por meio de seu diretor, Celso Campilongo, e de sua vice-diretora, Ana Elisa Bechara -, convida para o Ato em Defesa da Soberania Nacional, programado para o dia 25/7, a partir das 11h00, no Salão Nobre. O evento terá como foco repudiar as ameaças à soberania nacional. A ocasião também será marcada pela divulgação de Carta em defesa da soberania nacional.

Leia mais Data publicação: 25/07/2025

NOTA PÚBLICA DA REDE PACTO PELA DEMOCRACIA ACERCA DA DECLARAÇÃO DE “TARIFAÇO” DO TRUMP

A coalizão Pacto pela Democracia acaba de divulgar nota pública em resposta ao “tarifaço” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Leia mais Data publicação: 11/07/2025

CARTA ABERTA DO PNBE EM DEFESA DA SOBERANIA DO BRASIL

O Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) manifesta sua preocupação e repúdio à ameaça do governo dos Estados Unidos de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. A justificativa apresentada fere princípios elementares das relações internacionais e representa um grave atentado à soberania do Brasil.

Leia mais Data publicação: 10/07/2025

PNBE assina ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta, por adiamento de 90 dias do PL de licenciamento ambiental

As organizações da sociedade civil de base empresarial abaixo assinadas vêm, respeitosamente, solicitar o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com base nas razões a seguir expostas:

Leia mais Data publicação: 10/07/2025

Manifesto PNBE sobre o aumento do número de deputados federais

O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais vem a público expressar sua preocupação com a recente aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta de aumento no número de deputados federais, sem que tenha havido o devido debate com a sociedade.

Leia mais Data publicação: 03/07/2025

Manifesto de Apoio do PNBE à Ministra Marina Silva

Diante dos lamentáveis episódios ocorridos durante a audiência da ministra Marina Silva, titular do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, o PNBE vem a público manifestar sua plena solidariedade à ministra, que foi alvo de ataques e agressões incompatíveis com o espírito democrático e com o respeito que deve reger as instituições.

Leia mais Data publicação: 28/05/2025
Total de manifestos encontrados: 38
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