Organizações da rede do Pacto pela Democracia se manifestam frente à inclusão de facções criminosas brasileiras como Organizações Terroristas Estrangeiras pelos Estados Unidos
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O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) manifesta repúdio à tramitação do Projeto de Lei nº 4.322/2024, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo e relatado pelo deputado Carlos Jordy, atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
A carta reafirma o compromisso da nossa rede com a promoção de um processo eleitoral transparente, íntegro, participativo e pacífico, além de reconhecer o papel fundamental da Justiça Eleitoral na condução de um dos maiores processos democráticos do mundo.
Diante da crescente gravidade de notícias de condutas potencialmente incompatíveis com os deveres de independência, sobriedade e imparcialidade que se exigem da magistratura, a opinião pública brasileira recebe com legítimo alento a iniciativa do Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal de propor a adoção de um Código de Conduta para os Tribunais Superiores.
O PNBE, movimento da sociedade civil de atuação nacional, apartidário e plural, manifesta sua preocupação com fatos recentes que colocam em risco a independência, a imparcialidade e a credibilidade das instituições centrais do sistema de justiça brasileiro.
Nós, brasileiras e brasileiros, reafirmamos, neste histórico e importante dia 08 de janeiro de 2026, nossa irrestrita posição em defesa da democracia e da soberania do Brasil e do povo brasileiro.
Por meio de editorial oportuno, o Estadão aborda questão da maior relevância e conclama o Brasil a apoiar o Ministro Edson Fachin na sua “cruzada” para estabelecer um código de ética para o Supremo Tribunal Federal.
O PNBE, movimento da sociedade civil com atuação nacional, apartidária e plural em defesa de um Brasil mais justo e inclusivo, ambientalmente sustentável e democraticamente mais forte, vem a público manifestar sua preocupação e discordância em relação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a nomeação de parentes para cargos de natureza política.
Realizada no Dia Internacional da Democracia, a inciativa reuniu artistas, acadêmicos, empresários, sindicalistas e lideranças partidárias no Tuca, em São Paulo.
O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais manifesta-se enfaticamente contra qualquer anistia que relativize crimes cometidos contra a democracia brasileira. Acreditamos que a impunidade não pode ser confundida com reconciliação, pois alimenta a reincidência e fragiliza a confiança da sociedade na justiça e nas instituições.
Carta pública endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reforçando a importância de sua postura institucional e a defesa intransigente da democracia diante de tentativas de chantagem e desestabilização.
O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais manifesta sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal diante das recentes tentativas de intimidação e de sanções externas relacionadas à atuação legítima da Corte.
A Faculdade de Direito da USP - por meio de seu diretor, Celso Campilongo, e de sua vice-diretora, Ana Elisa Bechara -, convida para o Ato em Defesa da Soberania Nacional, programado para o dia 25/7, a partir das 11h00, no Salão Nobre. O evento terá como foco repudiar as ameaças à soberania nacional. A ocasião também será marcada pela divulgação de Carta em defesa da soberania nacional.
A coalizão Pacto pela Democracia acaba de divulgar nota pública em resposta ao “tarifaço” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
