Nós, abaixo assinados, vimos a público, neste momento decisivo que antecede o segundo turno das eleições presidenciais, reafirmar nosso compromisso inegociável com a Constituição de 1988, a Democracia e o Estado Democrático de Direito.
Reconhecemos a competência institucional do Tribunal Superior Eleitoral no enfrentamento à desinformação, atuação que deve observar permanentemente a legalidade, o devido processo e a proporcionalidade, e apoiamos a construção deste arcabouço regulatório por anos.
O PNBE e entidades de sociedade civil lançam um apelo dramático a todos os cidadãos de bem para que neste segundo turno exerçam seu direito e compareçam às urnas.
Nenhum Poder está acima da Constituição e nenhuma crise pode servir de justificativa para enfraquecer os pilares que sustentam a democracia brasileira.
O PNBE manifesta seu apoio à carta aberta dos 13 ministros aposentados do STF ao ministro Edson Fachin, publicada em 8 de setembro de 2026 por diversos veículos de imprensa, que pede uma apuração pública, imediata e rigorosa, sob o devido processo legal, diante do que os signatários classificam como a “mais aguda crise” da história do Tribunal.
A democracia brasileira se fortalece sempre que a vontade popular pode se expressar de forma livre, segura e soberana.
Organizações da rede do Pacto pela Democracia se manifestam frente à inclusão de facções criminosas brasileiras como Organizações Terroristas Estrangeiras pelos Estados Unidos
As bets endividam e adoecem milhões de famílias brasileiras. Chegou a hora de virar esse jogo! Assine a petição pela proibição de jogos de alto risco e da restrição da propaganda de apostas online no Brasil como medida de proteção à saúde pública.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) manifesta repúdio à tramitação do Projeto de Lei nº 4.322/2024, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo e relatado pelo deputado Carlos Jordy, atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
A carta reafirma o compromisso da nossa rede com a promoção de um processo eleitoral transparente, íntegro, participativo e pacífico, além de reconhecer o papel fundamental da Justiça Eleitoral na condução de um dos maiores processos democráticos do mundo.
Diante da crescente gravidade de notícias de condutas potencialmente incompatíveis com os deveres de independência, sobriedade e imparcialidade que se exigem da magistratura, a opinião pública brasileira recebe com legítimo alento a iniciativa do Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal de propor a adoção de um Código de Conduta para os Tribunais Superiores.
O PNBE, movimento da sociedade civil de atuação nacional, apartidário e plural, manifesta sua preocupação com fatos recentes que colocam em risco a independência, a imparcialidade e a credibilidade das instituições centrais do sistema de justiça brasileiro.
Nós, brasileiras e brasileiros, reafirmamos, neste histórico e importante dia 08 de janeiro de 2026, nossa irrestrita posição em defesa da democracia e da soberania do Brasil e do povo brasileiro.
Por meio de editorial oportuno, o Estadão aborda questão da maior relevância e conclama o Brasil a apoiar o Ministro Edson Fachin na sua “cruzada” para estabelecer um código de ética para o Supremo Tribunal Federal.
O PNBE, movimento da sociedade civil com atuação nacional, apartidária e plural em defesa de um Brasil mais justo e inclusivo, ambientalmente sustentável e democraticamente mais forte, vem a público manifestar sua preocupação e discordância em relação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a nomeação de parentes para cargos de natureza política.
