Repúdio aos Atos Golpistas contra os Poderes da Nação
8 DE JANEIRO DE 2023
O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais vem repudiar veementemente os atos golpistas, violentos e criminosos aos Poderes da nação.
Como ferrenhos defensores da democracia e do Estado democrático de direito não podemos aceitar que o resultado das urnas seja contestado por atos de vandalismo e ações criminosas.
Exigimos rigor na identificação e punição desses vândalos em respeito à nossa Constituição e ao povo brasileiro. É necessário também identificar e processar aqueles que financiaram esses grupos e cobrar deles os prejuízos.
A sociedade brasileira reafirma seu compromisso com a democracia
8 DE NOVEMBRO DE 2022
No último dia 30 de outubro de 2022, o Brasil concluiu uma das eleições nacionais mais desafiadoras de sua história. A soberania popular foi consumada e a jornada cívica transcorreu com ampla participação, transparência e segurança. Desde a redemocratização, a realização de cada eleição é reconhecida como um direito inalienável e celebrada como uma conquista democrática vital à construção do país. Agora, este sentimento se renova. Após quatro anos de ataques à democracia, aos valores da convivência democrática e às instituições da República, a sociedade brasileira reafirma o seu compromisso e protagonismo cívico, concluindo este ciclo eleitoral com êxito inegável.
Ao longo dos últimos quatro anos o Brasil passou por um intenso processo de recessão democrática, impulsionado por um governo abertamente autoritário. Tal cenário demandou de todos os setores da sociedade civil brasileira um esforço hercúleo de resistência, resiliência e compromisso com a construção democrática herdada por nossa geração, mesmo em meio à maior pandemia de nossa história e a um contexto de crises sanitária, política, econômica e social sobrepostas.
Organizações e movimentos sociais, entidades de classe, imprensa, agentes políticos, academia e setores empresariais uniram-se em frentes, coalizões e redes em defesa da democracia e dos direitos fundamentais.
Aplacamos parte considerável dos retrocessos em agendas vitais ao país. Estivemos ao lado de instituições de Estado, entidades internacionais e vozes relevantes da sociedade que se levantaram contra os avanços autoritários em curso. Como parte de uma ampla articulação, enfrentamos o peso da máquina pública posta a favor de um projeto autocrático e o abuso de poder econômico e político para proteger a integridade do processo eleitoral brasileiro. Confrontamos a violência de redes poderosas de desinformação, bem como ataques e perseguições a organizações, ativistas e jornalistas. E mesmo assim, logramos criar um ambiente de normalidade para a realização de eleições livres e íntegras.
Nem mesmo os ataques à credibilidade do sistema eleitoral, o assédio a eleitores por parte de empresários e líderes religiosos, o boicote e a má-fé de agentes públicos foram capazes de enfraquecer a aposta da sociedade brasileira na democracia. Conquistado em quase 400 cidades, a mobilização pelo acesso gratuito ao transporte público no dia do pleito foi um importante elemento na garantia do exercício do voto. A população brasileira compareceu em peso recorde às urnas e renovou seu empenho em favor da Constituição Federal e do regime das garantias, das liberdades e da pluralidade.
Agora, espera-se que as instituições competentes apurem as infrações praticadas em âmbito eleitoral, aplicando as correspondentes responsabilizações a quem as tiver cometido, sem distinção de cargo ou relevância hierárquica.
A lisura do nosso sistema eleitoral foi reconhecida mundo afora, por diversos países, blocos multilaterais, observadores e organismos internacionais, e exaltada por lideranças de todo o espectro político e setores sociais brasileiros. Lamentamos que o mesmo não tenha sido feito, de forma explícita, pelo Presidente da República e seus apoiadores mais radicalizados, amotinados em estradas e vias públicas, gerando incômodos e prejuízos ao país.
A sociedade civil seguirá zelando por um processo de transição construtivo e respeitoso, ao mesmo modo que incansável no reforço e na reconstrução das bases que retomem a trilha do enraizamento e aprofundamento democráticos no país. Será preciso trabalhar junto à população brasileira pela recuperação do sentido de convivência e destino partilhados, com a promoção da tolerância e do pluralismo; junto às instituições, pelo aperfeiçoamento do sistema político, e dos meios de participação, transparência e controle social, mecanismos fundamentais para o fortalecimento da democracia. Assim, as organizações sociais, abaixo subscritas, vêm a público reafirmar o seu compromisso com o Brasil.
Assinam:
4daddy
Agência Ambiental Pick-upau
Aliança Nacional Lgbti+
All Out
Associação Brasileira de Famílias homotransAfetivas
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
Associação Brasileira de ONGs (Abong)
Atados
AVAAZ
Cenpec
CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB)
Centro de Convivência É de Lei
CENTRO POPULAR DE DIREITOS HUMANOS - CPDH
Climate Reality Project Brasil
Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia
Conectas Direitos Humanos
CSB - CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS
CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros
CTB - Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
CTI - Centro de Trabalho Indigenista
CUT - Central Única dos Trabalhadores
Elas No Poder
Força Sindical
Grupo MOL
Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Institito de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB
Instituto 215
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU
Instituto Cidades Sustentaveis
Instituto Clima de Eleição
Instituto de Defesa do Direito de Defesa
Instituto de Referência Negra Peregum
INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Instituto Hori Educação e Cultura
Instituto Igarapé
Instituto Marielle Franco
Instituto Physis - Cultura & Ambiente
Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia
Instituto Pro Bono
Instituto Sou da Paz
Instituto Vamos Juntas
Instituto Vladimir Herzog
Intersindical central da classe trabalhadora
Kurytiba Metropole
LabHacker - Laboratório Brasileiro de Cultura Digital
LAUT - Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo
Movimento Acredito
Movimento do Ministério Público Democratico - MPD
Movimento Político pela Unidade
MPpU - Movimento Político pela Unidade
NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores
Observatório do Clima
Observatório Político e Eleitoral (OPEL)
Open Knowledge Brasil
Oxfam Brasil
Plan International Brasil
PNBE -Pensamento Nacional das Bases Empresariais
ponteAponte
PÚBLICA Central do Servidor
Rede Brasileira de Conselhos -RBdC
Rede Justiça Criminal
SEJA DEMOCRACIA/IMJA
TETO Brasil
UGT - União Geral dos Trabalhadores
Washington Brazil Office
WWF Brasil
Carta para lideranças empresariais em defesa da democracia
PNBE convida empresários, empreendedores e demais organizações da sociedade civil organizada a se manifestarem em defesa da democracia
No próximo dia 30 teremos o segundo turno das eleições brasileiras e é fundamental que não retrocedamos em nossa defesa permanente da democracia. Muitas organizações públicas, privadas, da sociedade civil, missões de observação e agentes do sistema eleitoral têm desempenhado um papel fundamental para garantir a lisura de todo o processo das eleições, assim como para incentivar e garantir maior representatividade e participação nas urnas, com direitos e liberdades garantidos em um ambiente de segurança.
Defender o processo democrático é algo que está além das próprias eleições. É a defesa de uma sociedade plural e justa, alinhada com uma economia para o desenvolvimento sustentável, conectada a responder os desafios que vivemos, como questões ambientais, mudança do clima e redução das desigualdades históricas. Não existe democracia se não combatermos as desigualdades. O Brasil é a 10ª maior economia do mundo, metade da população é pobre, 1/4 vive em extrema miséria e 1/3 sofre de insegurança alimentar. Em um país em que 1% da população ganha quase 40 vezes mais renda do que os 50% mais pobres (Pnad Contínua), as desigualdades são enormes riscos para a democracia.
Neste cenário, as empresas são importantes agentes de influência nas mudanças estruturais em nossa sociedade, como pontuou Oded Grajew, uma das principais lideranças empresariais no Brasil, que atua no engajamento da responsabilidade social empresarial, em seu artigo à Folha de S. Paulo.
A democracia não admite assédio eleitoral dentro das empresas e isso precisa ser combatido pelas lideranças empresariais democráticas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) contabilizou aumentos de casos neste ano em relação a 2018, principalmente após as eleições de primeiro turno, conforme relatado por José de Lima Ramos Pereira, procurador-geral do MPT.
O combate às fake news é um ponto importante de atenção para que as empresas e suas lideranças atuem de forma socialmente responsável. Os setores de marketing e propaganda precisam estar atentos para não permitir que seus anúncios apareçam ou ajudem a financiar sites e outros veículos de comunicação voltados para a produção e disseminação de informações falsas. Manter o público interno das empresas informado sobre como denunciar fake news é fundamental.
Com a escalada de ataques ao processo eleitoral, às urnas eletrônicas e todos os demais problemas relatados, convidamos a sociedade, empresas e lideranças para empreenderem seus melhores esforços e atuarem de maneira socialmente responsável em defesa da democracia e do processo eleitoral.
Esperamos que neste segundo turno das eleições brasileiras de 2022 estejamos ao lado dos defensores da democracia, apoiando e contribuindo para celebrarmos a vitória de um processo eleitoral íntegro.
Assinam esta carta:
Instituto Ethos
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE)
O PNBE é um dos signatários do manifesto "Em Defesa da Democracia e da Justiça" ao lado de importantes entidades da sociedade civil.
O documento está perfeitamente alinhado aos princípios democráticos e jurídicos defendidos por nossa entidade, de compromisso inabalável com as instituições e as regras basilares do Estado Democrático de Direito.
Segue a íntegra do documento:

Convidamos todas as entidades da sociedade civil a assinar o manifesto. Para fazê-lo envie uma mensagem para pnbe@pnbe.org.br com o nome da entidade e de seu responsável.
MANIFESTO EM DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA
As entidades da sociedade civil que subscrevem o presente documento, têm como premissa que a liberdade de imprensa se constitui não só em um direito essencial à sociedade, mas também é parte fundamental de qualquer Estado Democrático. Não pode, portanto, ficar sujeita a ações que envolvam ameaça ou efetivo constrangimento a seu efetivo exercício, o que, infelizmente, vem acontecendo em diversos pontos do País, problema que tende a se agravar com a proximidade de eleições num ambiente de grande polarização.
A defesa da liberdade de imprensa deve ser pautada pelas seguintes premissas:
· O exercício profissional da informação não pode estar sujeito a qualquer tipo de limitação, constrangimento ou ameaça, inclusive o traduzido por meio de ações judiciais injustificadas, cabendo ao Poder Judiciário, neste caso, especial cuidado para aferir e sancionar a litigância de má-fé eventualmente praticada pelos demandantes.
· Os veículos e profissionais da informação exercem atividade de superlativo interesse público que só pode ser adequadamente exercitada sem interferência ou controle de qualquer espécie, com eventuais abusos, previstos em lei, como base para ações de quem se sentir atingido em sua honra.
· A liberdade de informação jornalística, além de ser um direito de toda a sociedade, é garantia fundamental do Estado Democrático, pois, sem ela, todos os demais direitos de liberdade deixam de ser respeitados.
-
Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE)
-
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
-
Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
-
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI)
-
Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER)
-
Associação Nacional de Jornais (ANJ)
-
Instituto Palavra Aberta
-
Instituto Tornavoz
-
Associação Paulista Viva
-
Centro Nacional de Modernização Empresarial (CENAM)
-
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
-
Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE)
-
Transparencia Electoral en América Latina
-
Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
-
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
-
Projeto Saúde e Alegria
-
Kurytiba Metropole
-
IPAD SEJA DEMOCRACIA
-
Centro de Convivência É de Lei
-
Transparência Capixaba
-
Aliança Nacional Lgbti+
-
Associação Brasileira de Famílias HomotransAfetivas
-
ANATEC - Associação Nacional das Empresas de Comunicação Segmentada
Nesta data, aniversário do golpe civil-militar ocorrido em 31 de março de 1964, o PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais assina a Nota Pública conjunto da rede do Pacto pela Democracia “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: Ditadura Nunca Mais”.
O nosso compromisso é com a construção de uma sociedade democrática, livre de censura, perseguições e violência institucional, e por isso, seguiremos atuantes, vigilantes e na luta.
Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: Ditadura Nunca MaiS
As organizações da sociedade civil aqui signatárias vêm a público reforçar seu compromisso com a democracia brasileira e manifestar repúdio às recorrentes tentativas de se reescrever a história brasileira ao ‘celebrar’ o golpe civil-militar ocorrido em 31 de março de 1964.
O regime autoritário imposto pelo golpe militar de 1964 ceifou vidas, cerca de 434 pessoas foram mortas, mais de 20 mil cidadãos e cidadãs brasileiras torturadas, além da perseguição e do afastamento da vida pública de quase cinco mil representantes políticos em todo país. A censura imposta a estudantes, jornalistas, artistas e intelectuais deixou cicatrizes profundas nas instituições e na sociedade brasileiras.
O período recente da história brasileira tem sido marcado por ataques à democracia e às instituições com perseguição de opositores e vozes dissidentes, como membros da sociedade civil organizada, jornalistas, artistas e ativistas. Todos os pilares democráticos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 vêm sendo ampla e gravemente atacados pelo atual governo federal ao longo dos últimos três anos, sendo o processo eleitoral um alvo recorrente e primordial de tais investidas.
Nesse contexto em que a integridade e credibilidade do sistema eleitoral estão sob ameaças, a atuação da Justiça Eleitoral na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral é fundamental. Não há espaço, portanto, para decisões que tentem impor uma censura prévia a manifestações artísticas legítimas, fragilizando a democracia brasileira ao não se coadunarem com o papel histórico dessa importante instituição.
As lógicas de poder concentrado e permanente, as restrições de liberdades individuais, da participação popular e política e do direito ao voto, a perseguição e intolerância à oposição e a censura foram descontinuadas pelo processo de democratização e assim devem ser mantidas e ampliadas. As organizações abaixo signatárias valorizam e defendem a democracia e seus princípios de poder descentralizado e alternado, com o reconhecimento de pertencimento de todas e todos, de forma participativa e de multiplicidade ideológica em todas as esferas da vida social e política, com liberdade de associação, participação, de expressão e de imprensa.
A sociedade civil organizada coloca-se como motor e amplificador da democracia em suas diversas perspectivas e, desse modo, vem a público repudiar toda e qualquer tentativa de retrocesso democrático e conclamar as instituições a reforçarem sua missão institucional de manutenção da liberdade de expressão e da democracia em nosso país.
O nosso compromisso é com a construção de uma sociedade democrática, livre de censura, perseguições e violência institucional, e por isso, seguiremos atuantes, vigilantes e na luta.
-
ABI (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA)
-
Abong - Associação Brasileira de ONGs
-
Ação Educativa
-
Acredito
-
Aliança Nacional Lgbti+
-
Articulação Brasileira de Gays - ARTGAY
-
ARTIGO 19
-
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
-
Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP)
-
Associação Internacional Maylê Sara Kalí - AMSK/Brasil
-
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação -ANPED
-
CANDACES
-
Casa Marielle Franco Brasil
-
Católicas pelo Direito de Decidir
-
CDHEP - Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo
-
Cenpec
-
Centro de Defesa da vida Herbert de Sousa
-
Centro das Mulheres do Cabo
-
Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo - LAUT
-
Centro de Convivência É de Lei
-
Centro de integração raio de Sol
-
Centro Popular de Direitos Humanos - CPDH
-
Cidade Escola Aprendiz
-
Comissão Pastoral da Terra - CPT
-
Conectas Direitos Humanos
-
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB
-
Congresso em Foco
-
CTI - Centro de Trabalho Indigenista
-
Delibera Brasil
-
Escola de Ativismo
-
Elas No Poder
-
Escola Comum
-
Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
-
Fundação Tide Setubal
-
Frente Favela Brasil
-
Geledés Instituto da Mulher Negra
-
GESTOS– Soropositividade, Comunicação e Gênero
-
GTP+ GRUPO DE TRABALHOS EM PREVENÇÃO POSITHIVO GTP+
-
Grupo de Estudos Democratismo
-
Hivos - Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento
-
IBase
-
Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
-
Indômitas Coletiva Feminista
-
INESC Instituto de estudos socioeconômicos
-
Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial
-
Instituto Alziras
-
Instituto Arueras
-
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU
-
Instituto Cidade Democrática
-
Instituto Cidades Sustentáveis
-
Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD
-
Instituto de Governo Aberto - IGA
-
Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
-
Instituto EcoVida
-
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
-
Instituto Hori - Educação e Cultura
-
Instituto Marielle Franco
-
Instituto Patauá
-
Instituto Physis - Cultura & Ambiente
-
Instituto Sedes Sapientiae
-
Instituto Soma Brasil
-
Instituto Sou da Paz
-
Instituto Update
-
Instituto Vladimir Herzog
-
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
-
IPAD SEJA DEMOCRACIA
-
Kurytiba Metropole
-
Laboratório de Estudos da Mídia e da Esfera Pública (LEMEP)
-
Laboratório interdisciplinar de inovação em organizações e políticas públicas
-
Liga Brasileira de Lésbicas - LBL
-
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
-
MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
-
MNU Movimento Negro Unificado
-
Mobis Educação
-
Movimento do Espírito Lilás - MEL
-
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
-
Movimento Mapa Educação
-
MPD - Movimento do Ministério Público Democrático
-
MUDIÁ - Coletiva Visibilidade Lésbica Floripa
-
NOSSAS
-
Nuances - Grupo pela Livre Expressão Sexual
-
Núcleo de Preservação da Memória Política
-
Observatório para qualidade da lei e LegisLab
-
Observatório do Marajó
-
Open Knowledge Brasil
-
Oxfam Brasil
-
Plan International Brasil
-
PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais
-
Política Viva
-
ponteAponte
-
Projeto Saúde e Alegria
-
RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
-
Rede Brasileira de Conselhos - RBdC
-
Rede Conhecimento Social
-
Rede Jubileu Sul Brasil
-
Rede LésBi Brasil
-
Rema Rede de Matriz Africana
-
Sistema B Brasil
-
Terra de Direitos
-
Tornavoz
-
Transparência Brasil
-
Transparência Capixaba
-
Transparência Eleitoral Brasil
-
UNIÃO DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE- UNEGRO
-
Vida Brasil
-
WWF-Brasil
-
ZANZALAB
PNBE MANIFESTA REPÚDIO À GUERRA E PEDE AO GOVERNO ATUAR POR DIÁLOGO
PNBE MANIFESTA REPÚDIO À GUERRA E PEDE AO GOVERNO ATUAR POR DIÁLOGO
O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais, horrorizado com a guerra na Europa, vem manifestar seu profundo repúdio pelo uso da força e das armas na solução de conflitos, que trazem perdas humanas irreparáveis.
O PNBE conclama o governo brasileiro a buscar de todas as formas, nos fóruns internacionais e junto às partes em litígio, para que voltem à mesa de negociação, imediatamente.
O Brasil, com sua tradição pacífica, deve lutar pelo desarmamento de todos os países para que haja mais recursos destinados ao desenvolvimento da humanidade.
A paz deve prevalecer sobre tudo.
São Paulo, 25 de março de 2022
Grupo de Coordenação Nacional
MANIFESTO PELA DEMOCRACIA
Vivemos um momento crucial de nossa história em que princípios basilares de nossa democracia têm sido desqualificados e atacados, tais como a contestação infundada quanto à segurança de nosso processo eleitoral, as tentativas de minar a independência e harmonia entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, a desconfiança nos pilares da Justiça, o desrespeito à livre manifestação de ideias e, por consequência, à própria liberdade de imprensa.
Esses ataques têm partido de altas autoridades ou têm sido respaldados por elas. Com isso, se cria a ideia de que a democracia brasileira está em risco, gerando um ambiente de instabilidade e tensão política, econômica e social, com graves consequências para todo o país.
A democracia é sabidamente um dos fundamentos das sociedades modernas e desenvolvidas. Sua construção, amadurecimento e evolução serão sempre um desafio permanente, mas a supremacia das liberdades individuais, dos interesses republicanos, do respeito à civilidade e à diversidade, e a soberania do voto livre popular são inegociáveis, e mesmo imprescindíveis, inclusive, para desenvolvimento econômico e social.
O PNBE, entidade de empreendedores que atuam firmemente para colaborar com a construção de uma sociedade mais justa, economicamente mais próspera e ambientalmente sustentável, repudia as ações e manifestações que busquem subverter as regras constitucionais vigentes e possam abalar os pilares de nosso regime democrático. A sociedade civil e suas instituições organizadas estão alertas diante dos acontecimentos e têm se manifestado amplamente no sentido de fortalecer os princípios basilares da democracia, respeitando sobretudo as regras constitucionais vigentes. Não devemos deixar espaço para transgressões e proposições que abalem esses princípios.
PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais