O PNBE é um dos signatários do manifesto "Em Defesa da Democracia e da Justiça" ao lado de importantes entidades da sociedade civil.
O documento está perfeitamente alinhado aos princípios democráticos e jurídicos defendidos por nossa entidade, de compromisso inabalável com as instituições e as regras basilares do Estado Democrático de Direito.
Segue a íntegra do documento:

Convidamos todas as entidades da sociedade civil a assinar o manifesto. Para fazê-lo envie uma mensagem para pnbe@pnbe.org.br com o nome da entidade e de seu responsável.
MANIFESTO EM DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA
As entidades da sociedade civil que subscrevem o presente documento, têm como premissa que a liberdade de imprensa se constitui não só em um direito essencial à sociedade, mas também é parte fundamental de qualquer Estado Democrático. Não pode, portanto, ficar sujeita a ações que envolvam ameaça ou efetivo constrangimento a seu efetivo exercício, o que, infelizmente, vem acontecendo em diversos pontos do País, problema que tende a se agravar com a proximidade de eleições num ambiente de grande polarização.
A defesa da liberdade de imprensa deve ser pautada pelas seguintes premissas:
· O exercício profissional da informação não pode estar sujeito a qualquer tipo de limitação, constrangimento ou ameaça, inclusive o traduzido por meio de ações judiciais injustificadas, cabendo ao Poder Judiciário, neste caso, especial cuidado para aferir e sancionar a litigância de má-fé eventualmente praticada pelos demandantes.
· Os veículos e profissionais da informação exercem atividade de superlativo interesse público que só pode ser adequadamente exercitada sem interferência ou controle de qualquer espécie, com eventuais abusos, previstos em lei, como base para ações de quem se sentir atingido em sua honra.
· A liberdade de informação jornalística, além de ser um direito de toda a sociedade, é garantia fundamental do Estado Democrático, pois, sem ela, todos os demais direitos de liberdade deixam de ser respeitados.
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Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE)
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
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Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
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Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI)
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Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER)
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Associação Nacional de Jornais (ANJ)
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Instituto Palavra Aberta
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Instituto Tornavoz
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Associação Paulista Viva
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Centro Nacional de Modernização Empresarial (CENAM)
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Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
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Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE)
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Transparencia Electoral en América Latina
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Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
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Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
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Projeto Saúde e Alegria
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Kurytiba Metropole
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IPAD SEJA DEMOCRACIA
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Centro de Convivência É de Lei
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Transparência Capixaba
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Aliança Nacional Lgbti+
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Associação Brasileira de Famílias HomotransAfetivas
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ANATEC - Associação Nacional das Empresas de Comunicação Segmentada
Nesta data, aniversário do golpe civil-militar ocorrido em 31 de março de 1964, o PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais assina a Nota Pública conjunto da rede do Pacto pela Democracia “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: Ditadura Nunca Mais”.
O nosso compromisso é com a construção de uma sociedade democrática, livre de censura, perseguições e violência institucional, e por isso, seguiremos atuantes, vigilantes e na luta.
Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: Ditadura Nunca MaiS
As organizações da sociedade civil aqui signatárias vêm a público reforçar seu compromisso com a democracia brasileira e manifestar repúdio às recorrentes tentativas de se reescrever a história brasileira ao ‘celebrar’ o golpe civil-militar ocorrido em 31 de março de 1964.
O regime autoritário imposto pelo golpe militar de 1964 ceifou vidas, cerca de 434 pessoas foram mortas, mais de 20 mil cidadãos e cidadãs brasileiras torturadas, além da perseguição e do afastamento da vida pública de quase cinco mil representantes políticos em todo país. A censura imposta a estudantes, jornalistas, artistas e intelectuais deixou cicatrizes profundas nas instituições e na sociedade brasileiras.
O período recente da história brasileira tem sido marcado por ataques à democracia e às instituições com perseguição de opositores e vozes dissidentes, como membros da sociedade civil organizada, jornalistas, artistas e ativistas. Todos os pilares democráticos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 vêm sendo ampla e gravemente atacados pelo atual governo federal ao longo dos últimos três anos, sendo o processo eleitoral um alvo recorrente e primordial de tais investidas.
Nesse contexto em que a integridade e credibilidade do sistema eleitoral estão sob ameaças, a atuação da Justiça Eleitoral na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral é fundamental. Não há espaço, portanto, para decisões que tentem impor uma censura prévia a manifestações artísticas legítimas, fragilizando a democracia brasileira ao não se coadunarem com o papel histórico dessa importante instituição.
As lógicas de poder concentrado e permanente, as restrições de liberdades individuais, da participação popular e política e do direito ao voto, a perseguição e intolerância à oposição e a censura foram descontinuadas pelo processo de democratização e assim devem ser mantidas e ampliadas. As organizações abaixo signatárias valorizam e defendem a democracia e seus princípios de poder descentralizado e alternado, com o reconhecimento de pertencimento de todas e todos, de forma participativa e de multiplicidade ideológica em todas as esferas da vida social e política, com liberdade de associação, participação, de expressão e de imprensa.
A sociedade civil organizada coloca-se como motor e amplificador da democracia em suas diversas perspectivas e, desse modo, vem a público repudiar toda e qualquer tentativa de retrocesso democrático e conclamar as instituições a reforçarem sua missão institucional de manutenção da liberdade de expressão e da democracia em nosso país.
O nosso compromisso é com a construção de uma sociedade democrática, livre de censura, perseguições e violência institucional, e por isso, seguiremos atuantes, vigilantes e na luta.
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ABI (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA)
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Abong - Associação Brasileira de ONGs
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Ação Educativa
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Acredito
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Aliança Nacional Lgbti+
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Articulação Brasileira de Gays - ARTGAY
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ARTIGO 19
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Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
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Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP)
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Associação Internacional Maylê Sara Kalí - AMSK/Brasil
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Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação -ANPED
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CANDACES
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Casa Marielle Franco Brasil
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Católicas pelo Direito de Decidir
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CDHEP - Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo
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Cenpec
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Centro de Defesa da vida Herbert de Sousa
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Centro das Mulheres do Cabo
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Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo - LAUT
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Centro de Convivência É de Lei
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Centro de integração raio de Sol
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Centro Popular de Direitos Humanos - CPDH
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Cidade Escola Aprendiz
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Comissão Pastoral da Terra - CPT
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Conectas Direitos Humanos
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Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB
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Congresso em Foco
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CTI - Centro de Trabalho Indigenista
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Delibera Brasil
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Escola de Ativismo
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Elas No Poder
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Escola Comum
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Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
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Fundação Tide Setubal
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Frente Favela Brasil
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Geledés Instituto da Mulher Negra
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GESTOS– Soropositividade, Comunicação e Gênero
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GTP+ GRUPO DE TRABALHOS EM PREVENÇÃO POSITHIVO GTP+
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Grupo de Estudos Democratismo
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Hivos - Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento
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IBase
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Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
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Indômitas Coletiva Feminista
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INESC Instituto de estudos socioeconômicos
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Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial
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Instituto Alziras
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Instituto Arueras
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Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU
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Instituto Cidade Democrática
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Instituto Cidades Sustentáveis
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Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD
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Instituto de Governo Aberto - IGA
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Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
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Instituto EcoVida
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Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
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Instituto Hori - Educação e Cultura
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Instituto Marielle Franco
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Instituto Patauá
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Instituto Physis - Cultura & Ambiente
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Instituto Sedes Sapientiae
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Instituto Soma Brasil
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Instituto Sou da Paz
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Instituto Update
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Instituto Vladimir Herzog
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Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
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IPAD SEJA DEMOCRACIA
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Kurytiba Metropole
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Laboratório de Estudos da Mídia e da Esfera Pública (LEMEP)
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Laboratório interdisciplinar de inovação em organizações e políticas públicas
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Liga Brasileira de Lésbicas - LBL
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Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
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MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
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MNU Movimento Negro Unificado
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Mobis Educação
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Movimento do Espírito Lilás - MEL
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Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
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Movimento Mapa Educação
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MPD - Movimento do Ministério Público Democrático
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MUDIÁ - Coletiva Visibilidade Lésbica Floripa
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NOSSAS
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Nuances - Grupo pela Livre Expressão Sexual
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Núcleo de Preservação da Memória Política
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Observatório para qualidade da lei e LegisLab
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Observatório do Marajó
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Open Knowledge Brasil
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Oxfam Brasil
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Plan International Brasil
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PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais
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Política Viva
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ponteAponte
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Projeto Saúde e Alegria
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RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
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Rede Brasileira de Conselhos - RBdC
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Rede Conhecimento Social
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Rede Jubileu Sul Brasil
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Rede LésBi Brasil
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Rema Rede de Matriz Africana
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Sistema B Brasil
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Terra de Direitos
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Tornavoz
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Transparência Brasil
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Transparência Capixaba
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Transparência Eleitoral Brasil
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UNIÃO DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE- UNEGRO
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Vida Brasil
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WWF-Brasil
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ZANZALAB
PNBE MANIFESTA REPÚDIO À GUERRA E PEDE AO GOVERNO ATUAR POR DIÁLOGO
PNBE MANIFESTA REPÚDIO À GUERRA E PEDE AO GOVERNO ATUAR POR DIÁLOGO
O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais, horrorizado com a guerra na Europa, vem manifestar seu profundo repúdio pelo uso da força e das armas na solução de conflitos, que trazem perdas humanas irreparáveis.
O PNBE conclama o governo brasileiro a buscar de todas as formas, nos fóruns internacionais e junto às partes em litígio, para que voltem à mesa de negociação, imediatamente.
O Brasil, com sua tradição pacífica, deve lutar pelo desarmamento de todos os países para que haja mais recursos destinados ao desenvolvimento da humanidade.
A paz deve prevalecer sobre tudo.
São Paulo, 25 de março de 2022
Grupo de Coordenação Nacional
MANIFESTO PELA DEMOCRACIA
Vivemos um momento crucial de nossa história em que princípios basilares de nossa democracia têm sido desqualificados e atacados, tais como a contestação infundada quanto à segurança de nosso processo eleitoral, as tentativas de minar a independência e harmonia entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, a desconfiança nos pilares da Justiça, o desrespeito à livre manifestação de ideias e, por consequência, à própria liberdade de imprensa.
Esses ataques têm partido de altas autoridades ou têm sido respaldados por elas. Com isso, se cria a ideia de que a democracia brasileira está em risco, gerando um ambiente de instabilidade e tensão política, econômica e social, com graves consequências para todo o país.
A democracia é sabidamente um dos fundamentos das sociedades modernas e desenvolvidas. Sua construção, amadurecimento e evolução serão sempre um desafio permanente, mas a supremacia das liberdades individuais, dos interesses republicanos, do respeito à civilidade e à diversidade, e a soberania do voto livre popular são inegociáveis, e mesmo imprescindíveis, inclusive, para desenvolvimento econômico e social.
O PNBE, entidade de empreendedores que atuam firmemente para colaborar com a construção de uma sociedade mais justa, economicamente mais próspera e ambientalmente sustentável, repudia as ações e manifestações que busquem subverter as regras constitucionais vigentes e possam abalar os pilares de nosso regime democrático. A sociedade civil e suas instituições organizadas estão alertas diante dos acontecimentos e têm se manifestado amplamente no sentido de fortalecer os princípios basilares da democracia, respeitando sobretudo as regras constitucionais vigentes. Não devemos deixar espaço para transgressões e proposições que abalem esses princípios.
PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais